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Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direitos Humanos
De acordo com o previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos: Pacto São José da Costa Rica, de 22/11/1969, enumere a primeira coluna de acordo com a segunda e, a seguir responda ao que se pede.
1) Direito à integridade pessoal
2) Direito à liberdade pessoal
( ) Ninguém pode ser submetido a detenção ou encarceramento arbitrários.
( ) As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
( ) Toda pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da sua detenção e notificada, sem demora, da acusação ou acusações formuladas contra ela.
( ) A pena não pode passar da pessoa do delinquente.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo:
1) Direito à integridade pessoal
2) Direito à liberdade pessoal
( ) Ninguém pode ser submetido a detenção ou encarceramento arbitrários.
( ) As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
( ) Toda pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da sua detenção e notificada, sem demora, da acusação ou acusações formuladas contra ela.
( ) A pena não pode passar da pessoa do delinquente.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Penal
Em relação à Lei 9.455/1997 que define os crimes de Tortura, marque a alternativa INCORRETA:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Penal Militar
Com base no Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969), marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as assertivas abaixo:
I. São exemplos de objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: garantir o desenvolvimento nacional; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; e construir uma sociedade livre, justa e solidária.
II. São exemplos de princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais: independência nacional; não-intervenção; repúdio ao terrorismo e ao racismo; erradicação da pobreza e da marginalização para reduzir desigualdades sociais e regionais; solução pacífica dos conflitos e defesa da paz.
III. São fundamentos da República Federativa do Brasil: a soberania; a dignidade da pessoa humana; o pluralismo político; a cidadania; e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
IV. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Analisando as assertivas acima, é CORRETO afirmar que:
I. São exemplos de objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: garantir o desenvolvimento nacional; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; e construir uma sociedade livre, justa e solidária.
II. São exemplos de princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais: independência nacional; não-intervenção; repúdio ao terrorismo e ao racismo; erradicação da pobreza e da marginalização para reduzir desigualdades sociais e regionais; solução pacífica dos conflitos e defesa da paz.
III. São fundamentos da República Federativa do Brasil: a soberania; a dignidade da pessoa humana; o pluralismo político; a cidadania; e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
IV. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Analisando as assertivas acima, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Matemática
Escolhem-se ao acaso dois números naturais distintos, de 1 a 25. Qual a probabilidade de que o produto dos números escolhidos seja ímpar?
