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Concurso:
PM-SE
Disciplina:
História e Geografia de Estados e Municípios
A etnia indígena remanescente em Sergipe teve sua demarcação de terra consolidada em fins do século XX. Isto ocorreu no município de Porto da Folha, nas áreas de Caiçara e Ilha de São Pedro, que passou a ser formalmente o território dos:
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Homero, motivado pelo gênero da vítima, constrange ilegalmente Artemis, com quem namora há um ano, com isso praticando crime do art.146 do CP, cuja pena é de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Nessa toada, Homero:
Concurso:
PM-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Marcílio violou medida protetiva de urgência fixada, com base no art.12-C da Lei nº 11.340/2006, pelo delegado de Polícia Civil de sua cidade. Na ocasião, ainda agrediu a vítima, sua esposa, que era protegida pela medida, lesionando-a levemente. Analisando o caso proposto, Marcílio:
Concurso:
PM-SE
A Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) apresenta diversos tipos de crimes sexuais, em que a vítima é uma criança ou um adolescente. Entre os delitos previstos no diploma especial, encontramos:
Deolindo compra cocaína para consumo pessoal. Ao fazer uso de parte da substância em frente a uma escola, é abordado por um dos alunos, um adolescente de 12 anos de idade, que até então não o conhecia. O adolescente pede para usar a droga em conjunto com Deolindo, que assim permite, entregando-lhe a parte da substância que ainda não consumira. O adolescente recebe a droga, mas não chega a usá-la, pois policiais militares aparecem no local e prendem Deolindo. Nesse contexto, Deolindo praticou crime de:
