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Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a parceria para a garantia do desenvolvimento sustentável é uma das dezessete metas do programa “Agenda 2030”. Nesse viés, urge a problemática dos desafios para a valorização de comunidades tradicionais no Brasil, visto que estas são fundamentais para a manutenção benéfica dos ecossistemas e promovem a sua conservação e preservação. Desse modo, é válido afirmar que a fiscalização inadequada de práticas ambientais ilegais e a baixa efetividade de políticas públicas destinadas aos povos supracitados são responsáveis pela perpetuação do problema.
Convém ressaltar, mormente, que o monitoramento insuficiente de ações ilícitas prejudiciais ao meio ambiente, como o desmatamento e as queimadas, interfere negativamente no cotidiano de populações tradicionais. Nesse sentido, a série “Aruanas” aborda as dificuldades enfrentadas por mulheres que lutam contra esquemas criminosos na Amazônia e que tentam assegurar a segurança e a sobrevida das comunidades inseridas nesse meio. Fora da ficção, esse cenário retratado reflete uma realidade marcada pela impunidade e insegurança, reforçadas pela inércia estatal no combate e na punição dos criminosos. Logo, os diversos povos ligados à natureza ficam vulneráveis, o que reverbera o descaso governamental com as suas garantias individuais e coletivas.
Ademais, as políticas promovidas pelo poder público para sanar problemas que ameaçam a segurança e a permanência de saberes culturais tradicionais carecem de plena eficiência.
Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu a demarcação de terras para os quilombolas, representando um marco institucional na consolidação dos seus direitos. No entanto, as ações previstas encontram barreiras na sua execução relacionadas aos interesses financeiros, à corrupção no sistema e aos métodos obsoletos de promoção da proteção social coletiva. Em suma, é imprescindível que as autoridades competentes tomem as medidas necessárias para solucionar a problemática.
Portanto, a valorização de populações tradicionais brasileiras é dificultada por fatores administrativos e sociais. Então, o Ministério do Meio Ambiente deve criar um programa de combate às práticas ilegais nos ecossistemas, mediante o enrijecimento de punições e o fortalecimento da fiscalização, visando reduzir a impunidade. Além disso, o Ministério da Cidadania deve realizar ações que promovam a segurança das comunidades, através de incentivo à demarcação dos territórios e à atualização da legislação vigente, com o objetivo de diminuir a violência e garantir a continuidade dos conhecimentos socioculturais. Assim, com essas atitudes, os povos tradicionais serão valorizados no Brasil.
(Redação Nota 1000, de Luiz Henrique Nogueira dos Santos. A REDAÇÃO DO ENEM 2023: CARTILHA DO PARTICIPANTE – DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – DAEB. Brasília: INEP/MEC,2023. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/avaliacoes_e_exames_da_educacao_basica/a_redacao_no_enem_2023_cartilha_do_participante.pdf.)
