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Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) desenvolvem um trabalho integrado com a rede de cuidados do seu território. Sobre os CAPS, assinale a alternativa CORRETA.
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Segundo a Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, art.19, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos, EXCETO:
Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, art.70, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes, tendo como uma de suas principais ações:
A Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência foi instituída a partir da Portaria 793, de 24 de abril de 2012, por meio da criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à Saúde para pessoas com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos objetivos gerais da implantação desta Rede, conforme Capítulo I, Art.3º, é:
A respeito da história e os princípios da Reforma Psiquiátrica no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.
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