Questões de Concurso

O médico do trabalho de uma faculdade pública de engenharia observa que alguns equipamentos mais antigos dos laboratórios de pesquisa geram níveis de ruído acima do limite de tolerância estabelecido pela legislação, e que alguns técnicos e pesquisadores nem sempre utilizam os protetores auriculares fornecidos. Ao apresentar suas preocupações à diretoria da faculdade, é informado que os recursos para a modernização dos equipamentos são escassos e que a troca levaria muito tempo, pois dependeria de processo licitatório. A diretoria sugere que o foco seja apenas na conscientização individual dos usuários para o uso de equipamentos de proteção individual (EPI), sem a necessidade de maiores intervenções nos equipamentos ou no ambiente, para não gerar despesas ou burocracia desnecessárias. Considerando o Código de Ética Médica, assinale a alternativa que corresponde à conduta mais adequada a ser tomada.

Durante exame médico admissional, o médico do trabalho identifica em um candidato uma condição crônica, controlada e que não compromete sua aptidão para a função pretendida, embora possa requerer acompanhamento clínico ao longo do tempo. O empregador, ao receber o atestado de aptidão, solicita ao médico detalhes sobre o diagnóstico, alegando a necessidade de “avaliar riscos futuros para a empresa”.

Com base no Código de Ética Médica e nas normativas do Conselho Federal de Medicina, é correto afirmar que a conduta do médico deve ser a de

Um faxineiro (CBO 5143020), vinculado a uma empresa de limpeza classificada sob o CNAE 8121-4/00, foi afastado por lombalgia crônica (CID M54.5), supostamente relacionada à exigência de esforços físicos repetitivos no ambiente de trabalho. Ao requerer benefício por incapacidade junto ao INSS, o sistema classificou automaticamente o benefício como acidentário, mesmo sem a apresentação de CAT, laudo médico assistencial ou perícia prévia.

Considerando a legislação previdenciária e os instrumentos de reconhecimento de nexo causal, é correto afirmar que

Com base nas disposições do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

Quanto à emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) e notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), é correto afirmar que