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A assistência social foi inserida na Constituição de 1988 nos artigos 203 e 204, e encontra-se regulamentada pelo seguinte instrumento legal:
Uma família trabalha na rua, na coleta de material reciclável. No carrinho, carrega o filho de 6 anos de idade, expondo-o a riscos inerentes a esse tipo de trabalho.
Nesta situação a conduta CORRETA é:
Na impossibilidade de permanência na família natural, a criança e o adolescente serão colocados sob adoção, tutela ou guarda, observadas as regras e princípios contidos na:
Família e comunidade são instituições básicas da vida humana. Sem elas não viveríamos em sociedade e não teríamos civilização. Todas as pessoas, das crianças aos idosos, mulheres e homens, com deficiência ou não, possuem necessidades maiores ou menores.
A Constituição Federal de1988 transformou a Assistência Social em política pública para assegurar
A Política de Assistência Social prevê atendimento a famílias e indivíduos em seu contexto comunitário, visando à orientação e fortalecimento do convívio sóciofamiliar. Famílias que, em decorrência da pobreza, estão vulneráveis, privadas de renda e do acesso a serviços públicos, são atendidas pelo