2. Questões de Concurso

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Um novo centro comercial está em fase final de construção no Maranhão e precisa obter a certificação de segurança contra incêndio para poder operar. A Lei Estadual nº 11.390/2020 detalha o processo para a obtenção dessa certificação. Considerando os objetivos da lei e os procedimentos envolvidos, qual alternativa apresenta uma etapa fundamental no processo de certificação de segurança contra incêndio?
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, em sua atuação de fiscalização, identificou que um estabelecimento comercial de grande porte, com múltiplas saídas de emergência, não possuía sinalização clara e adequada, o que poderia comprometer a segurança dos frequentadores em caso de pânico ou incêndio. A Lei Estadual nº 11.390/2020 estabelece as diretrizes para a segurança contra incêndio e pânico no estado. Diante desse cenário, qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma competência do Corpo de Bombeiros Militar relacionada à fiscalização e às medidas de segurança?
Em uma vistoria de rotina em um antigo teatro na capital maranhense, a equipe do Corpo de Bombeiros Militar constatou diversas irregularidades quanto às medidas de segurança contra incêndio, como saídas de emergência obstruídas e sistema de iluminação de emergência inoperante. A Lei Estadual nº 11.390/2020 prevê um processo de fiscalização e a aplicação de penalidades. Qual das seguintes ações é uma competência do Corpo de Bombeiros Militar no âmbito da fiscalização, conforme a referida lei?
A Lei Estadual nº 11.390/2020 define um conjunto de medidas de segurança contra incêndio e pânico que devem ser observadas em edificações e estabelecimentos no Maranhão. Um síndico de um condomínio residencial questiona a obrigatoriedade de instalar hidrantes em todas as torres, argumentando que o custo é elevado. A legislação, no entanto, prevê tais exigências com base em conceitos técnicos. Qual o principal objetivo dessas medidas de segurança contra incêndio e pânico, conforme a lei?
Um pequeno comércio de alimentos em São Luís, após passar por uma vistoria, recebeu a notificação de que precisava adequar suas instalações às normas de segurança contra incêndio previstas na Lei Estadual nº 11.390/2020. O proprietário, sem conhecimento técnico, busca entender quais são os conceitos básicos que norteiam essas exigências. A lei, em seus conceitos fundamentais, busca estabelecer um conjunto de elementos essenciais para a prevenção e o controle de incêndios. Qual alternativa melhor define um conceito básico relacionado à segurança contra incêndio e pânico?
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