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Questão DESATUALIZADA
Pode se afirmar, corretamente, como sendo órgãos responsáveis pela Segurança Pública, de acordo com a CRFB:
Questão Anulada
A Resolução 969/2023 do CONTRAN, dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional e determina que:
Em conformidade com a Resolução 955/2022 do CONTRAN que dispõe sobre o transporte de cargas ou bicicletas nas partes externas dos veículos dos tipos automóvel, caminhonete, camioneta e utilitário, assinale a alternativa correta:
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O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de acordo com Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quanto à composição e competência do Sistema Nacional de Trânsito, pode-se afirma que:
A Resolução 996/2023, que dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, determina que: