2. Questões de Concurso

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Uma paciente idosa, acompanhada por seu filho, busca atendimento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e demonstra preocupação com seus direitos durante o processo. Ela questiona sobre como deve ser tratada e quais garantias possui como usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base na Carta dos Direitos dos Usuários do SUS, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos direitos assegurados a essa paciente.
A Lei Orgânica do Município de Tanque do Piauí (PI), promulgada em maio de 2016, estabelece os princípios fundamentais que regem a organização e o funcionamento do ente municipal. O Título I, em particular, dedica-se a esses alicerces. Um servidor municipal, ao analisar a estrutura da LOM, questiona sobre os objetivos primordiais que o município deve buscar, conforme o Art. 2º. Assinale a alternativa que descreve corretamente um desses objetivos fundamentais.
Um servidor público do município de Tanque do Piauí (PI) foi informado sobre a recente determinação do TCE-PI para a realização de um novo concurso público, dada a ausência de seleções por mais de uma década. Ele busca entender as nuances do regime jurídico que regerá os futuros servidores, especialmente a legislação de referência. Na ausência de um estatuto municipal próprio amplamente disponível, a Lei Complementar Estadual nº 13/1994 funciona como um estatuto-modelo. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta uma característica correta sobre a aplicação dessa lei no contexto municipal.
Um servidor público recém-admitido no município de Tanque do Piauí (PI), após aprovação em concurso público, busca compreender seus direitos e deveres. Ele foi informado que, na ausência de um estatuto municipal próprio amplamente digitalizado, a Lei Complementar Estadual nº 13/1994 serve como referência supletiva. Considerando os requisitos para investidura em cargo público, conforme a legislação aplicável, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos requisitos essenciais.
Durante a visita diária a um paciente pediátrico em acompanhamento ambulatorial, o enfermeiro responsável pela unidade de saúde de Tanque do Piauí nota que a mãe demonstra insegurança ao relatar os hábitos de higiene do filho. Ela menciona que o banho é dado apenas em dias alternados e que a escovação dos dentes ocorre esporadicamente, principalmente após as refeições principais.
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