2. Questões de Concurso

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Maria Teresa Mantoan defende que a educação inclusiva deve transcender a integração de alunos com deficiência no sistema escolar. Com base nessa perspectiva, assinale a alternativa correta.
De acordo com o art.4º da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB e suas atualizações), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de diversos direitos educacionais. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas garantias.
De acordo com o art.2º-A da Lei nº 13.146 de 2015 e suas atualizações, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), o cordão de fita foi instituído com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com:
O Decreto nº 12.686, de 2025, estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Nos termos do art.3º dessa legislação, assinale a alternativa que apresenta uma diretriz da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Dermeval Saviani, ao formular a pedagogia histórico-crítica, atribui à escola uma função específica no processo educativo. Com base nessa perspectiva, assinale a alternativa correta.
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