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O TEXTO I, de Clara Dawn, de acordo com suas características, pode ser classificado como
Assinale a única alternativa que não trata de direito real previsto no Código Civil vigente.
Sobre o pregão, analise as afirmativas a seguir:
I. A fase preparatória do pregão se dá com o chamado sistema de registro de preços. II. O pregão é modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns. III. No pregão, o prazo de validade das propostas é, no máximo, de 30 (trinta) dias, salvo se outro houver sido estipulado no edital.
É correto o que se afirma
I. A fase preparatória do pregão se dá com o chamado sistema de registro de preços. II. O pregão é modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns. III. No pregão, o prazo de validade das propostas é, no máximo, de 30 (trinta) dias, salvo se outro houver sido estipulado no edital.
É correto o que se afirma
Acerca das competências do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre as medidas provisórias, assinale a alternativa correta.