Questões de Concurso

A máxima igualdade possível quanto ao valor, à natureza e à qualidade dos bens.

A prevenção de litígios futuros.

A máxima comodidade dos coerdeiros, do cônjuge ou do companheiro, se for o caso.

A vontade do juiz.

A certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei.

O documento particular assinado pelo devedor.

A escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor.

O crédito decorrente de foro e laudêmio.

Em 120 (cento e vinte) dias, a contar do ato impugnado.

Em 180 (cento e oitenta) dias, contados da ciência, do interessado, do ato impugnado.

Em 160 (cento e sessenta) dias, contados da ciência, do interessado, do ato impugnado.

Em 120 (cento e vinte) dias, contados da ciência, do interessado, do ato impugnado.

As certidões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de outro livro a cargo do escrivão ou do chefe de secretaria, se extraídas por ele ou sob sua vigilância e por ele subscritas.

Os traslados e as certidões extraídas por oficial público de instrumentos ou documentos lançados em suas notas.

As reproduções dos documentos públicos.

As cópias reprográficas de peças do próprio processo judicial declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal, se não lhes for impugnada a autenticidade.

A sentença lhe for favorável.

Obtida liminarmente a tutela em caráter antecedente, não fornecer os meios necessários para a citação do requerido no prazo de 5 (cinco) dias.

Ocorrer a cessação da eficácia da medida em qualquer hipótese legal.

O juiz acolher a alegação de decadência e prescrição da pretensão do autor.