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Em conformidade com a Lei nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação (PNE), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

A meta ________ do investimento público em educação será avaliada no ___________ de vigência do PNE e poderá ser ampliada por meio de lei para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas.
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Em concordância com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas municipais de ensino compreendem, EXCETO:

Com relação às diretrizes curriculares nacionais, julgue o item que se segue.


As diretrizes curriculares nacionais propõem a rigidez do tempo curricular e a asserção da sala de aula como espaço exclusivo de ensino.

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Com relação às diretrizes curriculares nacionais, julgue o item que se segue.

As disciplinas educação quilombola e educação escolar indígena são recomendadas como parte do currículo obrigatório.

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Com base nos fundamentos legais da educação especial/inclusiva e o papel do professor, julgue o item subsecutivo.


É garantido o acesso à educação para crianças e adolescentes com deficiência, sem distinção entre rede pública e privada, permitindo-se, em algumas situações, a cobrança para esse público de valores adicionais pelos sistemas particulares de ensino.

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