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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, combinação de veículos acoplados, sendo um deles automotor, é:
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O veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário será avaliado e levado a leilão, a ser realizado preferencialmente por meio eletrônico. De acordo com o Art.328 do CTB, podemos afirmar:
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O recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão para Dirigir dar-se-á mediante recibo, quando:
Na rodovia BR-316, no trecho que liga as idades de Timon-MA a Caxias-MA, os Policiais Rodoviários Federais, que operam o radar móvel capturaram um veículo flagrado a 200 km/h. De acordo com o Art.218 do Código de Trânsito Brasileiro, o condutor será punido com:
Qual a pena para o condutor que conduz o veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, resultando do crime lesão corporal de natureza grave ou gravíssima a vítima.