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O ano de 2024 marcou um ponto crítico para o Rio Grande do Sul, que vivenciou uma emergência climática sem precedentes, refletindo os alarmantes efeitos da mudança climática em escala global. Esse cenário ressalta a necessidade urgente de uma resposta robusta e coordenada para enfrentar os desafios que a alteração do clima impõe. A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187/2009, surge como um instrumento essencial para orientar ações governamentais e mobilizar a sociedade para o enfrentamento dos desafios ambientais futuros. Sintetizando as definições constantes do art.2º da Lei nº 12.187/2009,
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Sobre a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente, a Resolução nº 433/2021, do Conselho Nacional de Justiça,
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O artigo 225 da Constituição da República consagra, em seu texto, o princípio do desenvolvimento sustentável. Visando a assegurar tal princípio, o texto constitucional prevê
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Em um projeto de modemização do atendimento no Poder Judiciário, a equipe de inovação foi desafiada a criar uma solução capaz de compreender a linguagem natural dos usuários, gerar respostas contextualizadas a partir de dados disponíveis e, em alguns casos, propor redações automáticas de documentos iniciais para facilitar o acesso à Justiça. Considerando os conceitos de Inteligência Artificial (IA) aplicados ao setor público, a solução mais adequada para atender a esses requisitos corresponde ao uso de
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Durante a implantação de práticas de inovação no Poder Judiciário, a equipe responsável foi orientada a alinhar suas ações ao Plano Nacional de Inovação instituído pela Portaria CNJ n2 379/2024. Uma das estratégias adotadas foi a criação de projetos colaborativos de inovação envolvendo diferentes segmentos do Judiciário e o cadastro dessas iniciativas na plataforma Renovajud. De acordo com as diretrizes estabelecidas pela Portaria, essa estratégia está relacionada ao princípio de
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