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Concurso:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Disciplina:
Direito Sanitário
O financiamento do SUS é garantido pelo orçamento da seguridade social, que deve reservar recursos suficientes para que o sistema cumpra suas finalidades. Além dos recursos do orçamento da seguridade social, o SUS pode contar com outras fontes de financiamento.
De acordo com o Art.32. da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, são considerados de outras fontes os recursos provenientes de:
I. Rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais. II. Ajuda, contribuições, doações e donativos. III. Alienações patrimoniais e rendimentos de capital.
É CORRETO o que se afirma em:
De acordo com o Art.32. da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, são considerados de outras fontes os recursos provenientes de:
I. Rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais. II. Ajuda, contribuições, doações e donativos. III. Alienações patrimoniais e rendimentos de capital.
É CORRETO o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Disciplina:
Direito Sanitário
A Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 8.080/1990 estabeleceram os princípios que orientam a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando o direito à saúde como expressão da cidadania. Nesse contexto, o princípio que garante o acesso às ações e aos serviços de saúde a todas as pessoas, sem qualquer forma de discriminação, traduzindo a obrigação do Estado em ofertar atenção à saúde de maneira irrestrita, denomina-se:
Concurso:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Disciplina:
Odontologia
O atendimento em serviços de saúde deve ser organizado, humanizado e centrado nas necessidades dos usuários, garantindo acesso oportuno, acolhimento, escuta qualificada e respeito à dignidade da pessoa. Considerando esse contexto, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Disciplina:
Saúde Pública
A Educação em Saúde configura-se como uma estratégia estruturante para a efetivação das ações de promoção da saúde, ao favorecer a conscientização crítica, a capacitação dos indivíduos e coletividades e a indução de mudanças sustentáveis de comportamento, orientadas à prevenção de doenças e à melhoria das condições de vida. Com relação a Educação em saúde, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Disciplina:
Direito Sanitário
A gestão financeira do Sistema Único de Saúde envolve mecanismos de organização, controle social e fiscalização, de modo a assegurar a correta aplicação dos recursos públicos. Considerando o disposto no Art.33 da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA.