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Um servidor público que trabalha em uma repartição que utiliza equipamentos pesados observa que muitos colegas não utilizam o Equipamento de Proteção Individual (EPI) fornecido pela instituição. De acordo com as boas práticas de saúde e segurança no trabalho, qual é a medida mais adequada a ser adotada pelo gestor da equipe?
Não há balanço patrimonial de uma entidade pública, há registros de ativos, passivos e patrimônio líquido. Em 2022, a Prefeitura de São Paulo divulgou seu balanço anual, apresentando uma importância significativa em ativos circulantes. Sem balanço, qual da opção a seguir corresponde a conta de ativo circulante?
É dever da administração pública fiscalizar e adotar providências para evitar prejuízos ao erário. Em 2019, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditorias no Ministério da Educação e detectou irregularidades em contratos de prestação de serviços, resultando na adoção de medidas corretivas. Esse fato exemplifica qual princípio da administração pública?
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Um cidadão requisitou informações sobre contratos firmados por uma autarquia com empresas terceirizadas. Essa solicitação é baseada em qual dispositivo legal?
O princípio da transparência na administração pública visa promover a abertura dos atos administrativos, tornando-os acessíveis à população. Num cenário recente, houve discussões sobre a transparência na alocação de recursos públicos em eventos de grande porte. Diante disso, qual dos princípios da administração pública, garantido pelo Art.37 da Constituição Federal de 1988, está relacionado com a prática de disponibilizar essas informações de maneira clara?
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