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Ao longo do século XX, a Educação Física brasileira passou por diversas transformações em suas finalidades e práticas pedagógicas. Da influência médica e higienista, passando pela militarização dos corpos e o culto ao rendimento esportivo, até a emergência de abordagens críticas e populares, a disciplina foi sendo moldada por interesses políticos, sociais e ideológicos distintos. Nesse percurso histórico, observa-se uma mudança gradual no conceito de saúde, que deixou de ser entendido apenas como assepsia corporal ou capacidade atlética, para integrar dimensões sociais, culturais e afetivas. Considerando as tendências pedagógicas da Educação Física e suas relações com o conceito de saúde, assinale a alternativa correta:
O Decreto nº 7.611/2011, que regulamenta a oferta da educação especial e do atendimento educacional especializado (AEE) no Brasil, determina que a educação especial deve assegurar serviços de apoio especializados, com a finalidade de eliminar barreiras que impeçam ou dificultem o processo de escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Considerando o disposto no referido decreto, assinale a alternativa correta quanto ao caráter do atendimento educacional especializado (AEE):
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), os municípios possuem responsabilidades específicas no âmbito educacional, colaborando para a garantia do direito à educação e para o fortalecimento das relações entre escola, comunidade e gestão pública. Considerando as incumbências do município previstas na LDB, assinale a alternativa correta:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), as instituições de ensino possuem responsabilidades específicas para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes, colaborando para o acesso, permanência e desenvolvimento dos estudantes no ambiente escolar. Com base no ECA, assinale a alternativa correta sobre os deveres das instituições de ensino:
A Constituição Federal do Brasil, ao tratar do direito à educação, estabelece no artigo 210 diretrizes para a organização dos conteúdos a serem trabalhados nas escolas públicas, visando assegurar formação básica a todos os estudantes, respeitando e valorizando as manifestações culturais, artísticas e regionais existentes no país. Com base no que dispõe a Constituição, assinale a alternativa correta: