limpar filtros
Questões por página:

Considere as seguintes afirmações sobre a prisão temporária prevista na Lei no 7.960/1989:

I. É cabível quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade.
II. É cabível tanto na fase de inquérito policial quanto no curso da ação penal, desde que antes da sentença.
III. É cabível do descumprimento de obrigações impostas por força de outras medidas cautelares.
IV. Na hipótese de representação da autoridade policial, o juiz, antes de decidir, ouvirá o Ministério Público.
V. Os presos temporários deverão permanecer, obrigatoriamente, separados dos demais detentos.

Está correto o que se afirma APENAS em:

Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, é correto afirmar:

Considere os seguintes tipos de crimes e suas definições.

A correta relação entre o crime e sua definição, de cima para baixo, está em:

São causas de inimputabilidade previstas no Código Penal, além de doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado:
Maria, a fim de cuidar do machucado de seu filho que acabou de cair da bicicleta, aplica sobre o ferimento da criança ácido corrosivo, pensando tratar-se de uma pomada cicatrizante, vindo a agravar o ferimento. A situação descrita retrata hipótese tratada no Código Penal como: