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IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Judiciária
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Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA, relativa à representação judicial:
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Civil
Beltrana, agente diplomática, foi citada no estrangeiro, mas alegou extraterritorialidade sem designar onde tem, no Brasil, o seu domicílio. Diante de tal situação, poderá ser demandada:
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Civil
Tício, credor de Beltrano, propôs ação visando a cobrança do que lhe era devido antes de vencida a dívida. Diante desse fato, indique a alternativa CORRETA:
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Civil
Segundo o Código Civil, os prazos de favor, embora consagrados pelo uso geral, não obstam a:
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Civil
Analise as seguintes afirmativas:
I. São bens públicos de uso comum do povo, os edifícios destinados a serviço da administração federal, inclusive os de suas autarquias.
II. Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
III. O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
NÃO está correto o que se afirma em:
I. São bens públicos de uso comum do povo, os edifícios destinados a serviço da administração federal, inclusive os de suas autarquias.
II. Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
III. O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
NÃO está correto o que se afirma em:
