Questões da prova:
Cebraspe (cespe) - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Administrativa
limpar filtros
120 Questões de concurso encontradas
Página 8 de 24
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Considere que Paul, cidadão britânico domiciliado no Brasil, em visita à Argentina, tenha praticado o delito de genocídio contra vítimas de nacionalidade daquele país e fugido, logo em seguida, para o Brasil. Nesse caso, será possível a aplicação da lei penal brasileira.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Na ação civil pública, é possível que haja conexão ou continência. Havendo continência, a prevenção é dada pela propositura da primeira ação.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
De acordo com a Lei n.º 4.717/1965, a ação popular presta-se somente à anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Os processos de mandado de segurança e os respectivos recursos terão prioridade sobre todos os atos judiciais, salvo os habeas corpus, e, na instância superior, deverão ser levados a julgamento na primeira sessão que se seguir à data em que forem conclusos ao relator.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
O princípio da razoável duração do processo, previsto na CF, é aplicável tanto no âmbito judicial quanto no administrativo.
