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VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto
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Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando-se o Balanço Patrimonial e a classificação das contas do ativo nas Sociedades por Ações, é correto afirmar que as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte, serão classificadas
Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta acerca do estabelecimento, conforme disciplinado pelo Código Civil.
Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos do Código Civil, a sociedade de cujo capital outra sociedade possua menos de dez por cento do capital social com direito a voto, denomina-se sociedade
De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
O Sistema Tributário Nacional veda a cobrança de impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser. Referida vedação implica em modalidade de
