Questões da prova:
        VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto
      
      
       limpar filtros
      
                    
                
                  100 Questões de concurso encontradas                
                
                
                  Página 8 de 20                
                
                      Questões por página:
    
                    
                
              
              
            
            Questões por página:
    
                    Nos moldes do que estabelece a Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul sobre a imunidade dos deputados estaduais, na hipótese de um deputado ser detido em flagrante pela polícia, fora da Casa Legislativa, pelo cometimento de crime inafiançável, é correto afirmar que
      De acordo com o texto constitucional, é correto afirmar  que, dentre outras, é competência do Superior Tribunal  de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, respectivamente,  processar e julgar, originariamente:    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
      Considerando as normas da Constituição Federal que  tratam da extradição, assinale a alternativa correta.    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
      Uma lei federal em vigor antes da atual Constituição  Federal    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
      No tocante ao controle concentrado de constitucionalidade,  é correto afirmar sobre a ação direta de inconstitucionalidade  (ADI):    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      