100 Questões de concurso encontradas                
                
                
                  Página 19 de 20                
                
                      Questões por página:
    
                    
                
              
              
            
            Considerando o que dispõe a Lei Civil com relação à sucessão em geral, à sucessão legítima e à testamentária, assinale a alternativa correta.
De acordo com as regras que orientam os atos jurídicos e a responsabilidade civil, marque as assertivas como verdadeiras (V) ou falsas (F). 
( ) Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. 
( ) O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes. A indenização será, contudo, equitativa, e não terá lugar se privar do necessário o incapaz ou as pessoas que dele dependem. 
( ) Não há responsabilidade sem que concorra ato ou fato lesivo culposo ou doloso. 
( ) Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. 
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
No que concerne à evicção, é correto afirmar:
