Questões da Prova FAURGS - 2016 - TJ-RS

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Pedagogo Judiciário
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FAURGS

Cargo:

Pedagogo Judiciário

Disciplina: Direito Civil

FC259838

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Tendo em vista as disposições do Código Civil a respeito da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, assinale a alternativa correta.

(a)

O cônjuge pode pedir a separação judicial quando o outro estiver acometido de doença mental grave, manifestada após o casamento, que torne impossível a continuação da vida em comum, desde que, após uma duração de dois anos, a enfermidade tenha sido reconhecida de cura improvável.

(b)

O casamento válido se dissolve pela separação judicial.

(c)

A sociedade conjugal termina após a decretação da separação de corpos pelo juízo.

(d)

A separação judicial pode ser pedida se um dos cônjuges provar ruptura da vida em comum há mais de dois anos.

(e)

Somente caracterizará a impossibilidade da comunhão de vida a ocorrência de sevícia ou injúria grave.

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