limpar filtros
Questões por página:
mostrar texto associado
Caso fique comprovado que a multa administrativa foi imposta por agente da agência reguladora por motivo dissociado do interesse público, em razão de perseguição pessoal ao dono da empresa apenada, restará caracterizado desvio de poder.

Com relação à administração indireta, julgue o item abaixo.

As sociedades de economia mista, diferentemente das empresas públicas, possuem personalidade jurídica de direito privado.

mostrar texto associado
O documento em referência integra a correspondência oficial denominada aviso, já que foi expedido por autoridade de mesma função hierárquica da autoridade destinatária.
mostrar texto associado
As palavras “início” e “série” recebem acento gráfico com base em regras gramaticais distintas.
mostrar texto associado
O pronome “essa” (L.10) está empregado em referência à informação “queda de 2,13%” (L.9).