De acordo com a legislação vigente, é CORRETO dizer, sobre o instituto da remição:

Constituem críticas deslegitimadoras do sistema penal em sua dogmática clássica, EXCETO:

Segundo orientação do Supremo Tribunal Federal, não se tipifica crime material contra a ordem tributária antes do lançamento definitivo do tributo, a supressão ou redução deste, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas, EXCETO:

Aquele que, culposamente, deteriora uma pinacoteca particular sabidamente tombada poderá ser responsabilizado:

São criações doutrinárias diretamente relacionadas à punição na sociedade do risco, EXCETO: