mostrar texto associado esconder texto associado O sistema de segurança em estabelecimento financeiro deve incluir pessoal adequadamente preparado, alarme capaz de permitir, com segurança, comunicação com outro estabelecimento da instituição, empresa de vigilância ou órgão policial mais próximo, e dispor, pelo menos, de outro mecanismo de segurança, como, por exemplo, equipamentos elétricos, eletrônicos e de filmagens que possibilitem a identificação de assaltantes.

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É considerado crime de tortura submeter alguém, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

No que se refere à apresentação e ao uso de documentos de identificação pessoal, julgue o item seguinte.

Não é permitido a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, reter qualquer documento de identificação pessoal.

mostrar texto associado esconder texto associado O interessado em adquirir arma de fogo de uso permitido deve, além de declarar a efetiva necessidade de adquiri-la, atender a alguns requisitos, entre os quais se incluem as comprovações de idoneidade, mediante a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela justiça federal, estadual, militar e eleitoral, e de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal.

mostrar texto associado esconder texto associado As armas de fogo de uso restrito devem ser registradas no Comando do Exército.