Questões da prova:
        Cebraspe (cespe) - 2009 - DPE-ES - Defensor Público
      
      
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                  200 Questões de concurso encontradas                
                
                
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            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                DPE-ES
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Civil                    
                  
                  
                
              
            
                
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          As pertenças não seguem necessariamente a lei geral de gravitação jurídica,  por meio da qual o acessório sempre seguirá a sorte do principal. Por isso,  se uma propriedade rural for vendida,  desde que não haja cláusula que aponte em sentido contrário,  o vendedor não estará obrigado a entregar máquinas,  tratores e equipamentos agrícolas nela utilizados.    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                DPE-ES
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Civil                    
                  
                  
                
              
            
                
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          Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram,  bem como o direito à sucessão aberta,  são considerados bens imóveis para os efeitos legais,  de acordo com o Código Civil.    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                DPE-ES
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Civil                    
                  
                  
                
              
            
                
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          No que concerne a domicílio,  é correto afirmar que,  tendo uma pessoa natural vivido sucessivamente em diversas residências,  qualquer uma delas será considerada como domicílio seu.    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                DPE-ES
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Civil                    
                  
                  
                
              
            
                
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          A União,  os estados,  o DF e os municípios são,  de acordo com o Código Civil,  as únicas pessoas jurídicas de direito público interno.    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                DPE-ES
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Civil                    
                  
                  
                
              
            
                
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          O indivíduo não pode ser constrangido a submeter-se a tratamento ou a intervenção cirúrgica com risco de morte.    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      