Questões da prova:
FUNCAB - 2014 - PC-RO - Delegado de Polícia
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Questões por página:
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Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com base nas ponderações doutrinárias acerca da teoria geral dos recursos, aponte a alternativa que prevê as características fundamentais dos recursos.
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
O procedimento ordinário expressamente previsto no Código de Processo Penal possui características que o diferenciam do procedimento especial previsto para os crimes dolosos contra a vida. Dito isso, analise as proposições e assinale a alternativa que se adequa ao procedimento ordinário.
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que se refere ao estudo das provas no processo penal, sabe-se que a autoridade judiciária se sujeita ao Princípio da Persuasão Racional (ou do Livre Convencimento Motivado), que tem por característica:
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sabe-se que a prisão em flagrante se desdobra em dois momentos sucessivos: em um primeiro momento, ocorre a apreensão física do infrator e; em um momento posterior, a lavratura ou a documentação da prisão no respectivo auto. Dito isso, analise as proposições e assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
A ordem ou o “comando implícito de soltura” é característica peculiar de uma prisão cautelar, no caso, a prisão: