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VUNESP - 2012 - PC-SP - Escrivão de Polícia
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Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Analise as informações apresentadas a seguir e classifique-as como (V) verdadeira ou (F) falsa.
Considerando apenas os termos do art.295 do CPP, serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos à prisão antes de condenação definitiva, entre outros,
( ) os governadores, os prefeitos municipais e os vereadores.
( ) os magistrados, os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República e os ministros de confissão religiosa.
( ) os cidadãos que já tiverem exercido efetivamente a função de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função, os menores de 21 (vinte e um) anos e os maiores de 70 (setenta) anos.
A classificação correta, de cima para baixo, é:
Considerando apenas os termos do art.295 do CPP, serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos à prisão antes de condenação definitiva, entre outros,
( ) os governadores, os prefeitos municipais e os vereadores.
( ) os magistrados, os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República e os ministros de confissão religiosa.
( ) os cidadãos que já tiverem exercido efetivamente a função de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função, os menores de 21 (vinte e um) anos e os maiores de 70 (setenta) anos.
A classificação correta, de cima para baixo, é:
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos termos do art.184 do CPP, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade, salvo quando se tratar de
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Determina o art.155 do CPP que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação,
Aquele que desvia e faz circular moeda, cuja circulação não estava ainda autorizada, incorre nas penas do crime de
O crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio