mostrar texto associado esconder texto associado O empregado que pede demissão antes de completar doze meses de serviço perde o direito às férias proporcionais.

mostrar texto associado esconder texto associado Caso um empregado seja surpreendido furtando bens da empresa em que trabalhe, seu empregador, antes que possa demiti-lo por justa causa, deverá advertir ou suspender o empregado, a fim de observar a gradação na aplicação da penalidade.

mostrar texto associado esconder texto associado A eliminação da insalubridade devido à adoção de medidas gerais de proteção não exclui a percepção do adicional de insalubridade, pois, uma vez concedido, esse adicional incorpora-se ao salário do empregado.

mostrar texto associado esconder texto associado A base de cálculo para o adicional de insalubridade é o valor do salário mínimo vigente na época da concessão.

mostrar texto associado esconder texto associado A CF veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), desde o registro de sua candidatura, até um ano após o final do seu mandato. Essa garantia é também extensiva ao respectivo suplente.