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FCC - 2016 - TRT - 20 Região (SE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Administrativo
Aristides, servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, usufruiu de afastamento para estudar no exterior, tendo o mencionado período perdurado por quatro anos, ou seja, até 2014. Aristides pretende novo afastamento para estudo em Paris. Nos termos da Lei nº 8.112/1990, além da autorização do Presidente
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere a seguinte situação hipotética: Emílio é Desembargador do Estado de Sergipe e foi processado por improbidade administrativa. Em síntese, o Ministério Público sustenta na petição inicial da ação que Emílio adquiriu ao longo de sua carreira bens cujos valores são desproporcionais à sua renda. Nos termos da Lei nº 8.429/1992, dentre outros requisitos legais, para quer este caracterizado o ato ímprobo, é necessária
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal veda ao membro do Ministério Público exercer
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Prevê a Constituição Federal que, nas ausências e impedimentos do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o referido Conselho será presidido pelo
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere
I. Ministro de Estado.
II. Secretário Estadual.
III. Vereador.
IV. Prefeito
De acordo com a Constituição Federal, serão remunerados, exclusivamente, por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecidas as normas constitucionais pertinentes, os cargos indicados em
