Marque a alternativa CORRETA. A Lei 11.340, Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, de 07 de agosto de 2006, define a violência como:

Marque a alternativa CORRETA. A presunção da inocência prevista na Constituição Federal Brasileira de 1988, Artigo 5º, Inciso LVII, é definida como:

Marque a alternativa CORRETA. É importante avaliar o governo Lula para além das paixões políticas e dos interesses eleitorais. O PT que chegou a presidência em 2002 não manteve as mesmas propostas políticas do início dos anos de 1980, Reforma Agrária, rompimento com o FMI, luta contra o imperialismo e não pagamento da dívida externa que são bandeiras que foram deixadas de lado nesses últimos 30 anos. Por outro lado o Brasil experimentou quatro governos seguidos considerando o governo de Itamar Franco, com uma política econômica semelhante. Lula deu continuidade ao programa iniciado por FHC (e Itamar). Quais foram os programas bem sucedidos do ponto de vista social?

Em 12 de Janeiro de 1995, Fernando Henrique Cardoso assumiu a presidência da República. Anunciou como um dos principais objetivos de seu governo o combate à hiperinflação, que, em 1994, chegara a 916,4% ao ano. Administrando o Plano Real, a inflação caiu, já em 1995, para 22,4% ao ano e para 9,6% ao ano em 1996. e acordo com o texto acima, assinale a alternativa CORRETA:

Em Fevereiro de 1986, Sarney anunciou o seu principal plano econômico para controlar a inflação. Este alterava a moeda do país, congelava preços e salários como forma de derrotar a inflação. O texto refere-se ao: