Segundo a CF, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

No que concerne à ordem social, assinale a opção correta de acordo com o disposto na CF.

Considere que uma lei de determinado estado da Federação exija que os veículos oficiais a serem adquiridos pela administração pública utilizem combustíveis renováveis ou, no caso de utilizarem combustíveis derivados do petróleo, que tais veículos sejam produzidos no próprio estado. Acerca dessa situação, assinale a opção correta de acordo com a CF e com a jurisprudência sobre o tema.

Com base na Constituição do Estado do Piauí, assinale a opção correta.

A respeito das prerrogativas do presidente da República, dos governadores e dos parlamentares, conforme previsto na CF, assinale a opção correta.