Questões da prova:
        CONSULPLAN - 2019 - MPE-PA - Estagiário - Direito
      
      
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                  Página 5 de 8                
                
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            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                MPE-PA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação do Ministério Público                    
                  
                  
                
              
             Para indicação à vaga de Desembargador pelo quinto constitucional devida ao Ministério Público, o candidato a integrar a lista sêxtupla deverá atender aos seguintes requisitos, EXCETO: 
    
                Concurso:
                MPE-PA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação do Ministério Público                    
                  
                  
                
              
             Os cargos de Promotor de Justiça são classificados em entrâncias. A terceira entrância é correspondente às Promotorias de Justiça:  
    
                Concurso:
                MPE-PA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação do Ministério Público                    
                  
                  
                
              
             O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, pautando-se por Princípios Institucionais. Indique a alternativa que contempla corretamente os Princípios Institucionais do Ministério Público. 
    
                Concurso:
                MPE-PA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação do Ministério Público                    
                  
                  
                
              
             Considerando o que dispõe a Lei Orgânica do estado do Pará sobre os estagiários, assinale a alternativa correta. 
    
                Concurso:
                MPE-PA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação do Ministério Público                    
                  
                  
                
              
             A aprovação do Regulamento do Estágio no Ministério Público, que disciplina seleção, investidura, atribuições,  vedações e dispensa de estagiários, é de competência do:  
    