De acordo com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, a respeito dos princípios norteadores da educação em direitos humanos na educação básica, assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Quanto ao Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2007), o processo de construção da concepção de uma cidadania planetária e do exercício da cidadania ativa requer, entre outros: I. a formação de cidadãos(ãs) conscientes de seus direitos e deveres. II. cidadãos protagonistas da materialidade das normas e pactos que os(as) protegem. III. a formação de cada cidadão(ã) como sujeito de direitos, capaz de exercitar o controle democrático das ações do Estado.

O art.79-B da Lei n° 10639/03 estabelece que o “calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.” A escolha dessa data deve-se ao fato de ser o dia da

Quanto ao que a Lei n° 8069/90 tem estabelecido sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, assinale a alternativa INCORRETA.

O artigo 26º da Lei n° 9394/96 estabelece que “os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos”. Além da base estabelecida no 1º parágrafo, em 2018, nos temas transversais, o que foi incluído?