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Assinale a assertiva que apresenta o órgão responsável por promover avaliações periódicas sobre o sistema educacional brasileiro.
Serão recursos públicos destinados à educação os originários de, exceto:
A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos, exceto:
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
O ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidas algumas condições. Assinale a assertiva que não configura uma dessas condições.