50 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o disposto na Constituição da República, para que sejam equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos devem ser aprovados
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Nos termos da Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direitos Humanos
Segundo a doutrina, os direitos humanos gozam de determinadas características que, em seu conjunto, compõem uma proteção de intangibilidade aos direitos tidos como essenciais a uma vida digna. Nesse contexto, reconhecer que os direitos humanos não se perdem pela passagem do tempo é traço característico da
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
A Resolução CNJ nº 325/2020, em seu Anexo II, apresenta os macrodesafios do Poder Judiciário e seus respectivos indicadores de desempenho. Nessa perspectiva, qual é o indicador correto para medir o macrodesafio da Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios?
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Tendo como base a Resolução CNJ nº 325/2020, assinale a alternativa correta em relação aos macrodesafios e seus respectivos indicadores de desempenho (Anexo II).