50 Questões de concurso encontradas                
                
                
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                      Questões por página:
    
                    
                
              
              
            
            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                TRF - 2ª REGIÃO
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
                 Segundo o disposto na Constituição da República, para que sejam equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos devem ser aprovados   
    
                Concurso:
                TRF - 2ª REGIÃO
              
              
              
              
                 Nos termos da Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, assinale a alternativa correta.   
    
                Concurso:
                TRF - 2ª REGIÃO
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direitos Humanos                    
                  
                  
                
              
                 Segundo a doutrina, os direitos humanos gozam de determinadas características que, em seu conjunto, compõem uma proteção de intangibilidade aos direitos tidos como essenciais a uma vida digna. Nesse contexto, reconhecer que os direitos humanos não se perdem pela passagem do tempo é traço característico da   
    
                Concurso:
                TRF - 2ª REGIÃO
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ                    
                  
                  
                
              
                 A Resolução CNJ nº 325/2020, em seu Anexo II,  apresenta os macrodesafios do Poder Judiciário e seus respectivos indicadores de desempenho. Nessa perspectiva, qual é o indicador correto para medir o macrodesafio da Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios?   
    
                Concurso:
                TRF - 2ª REGIÃO
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ                    
                  
                  
                
              
                 Tendo como base a Resolução CNJ nº 325/2020,  assinale a alternativa correta em relação aos macrodesafios e seus respectivos indicadores de desempenho (Anexo II).   
    