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FUNDATEC - 2025 - PREVIROSA-RS - Contador
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Para o FGTS, são documentos que compõem a GFIP/SEFIP, EXCETO:
“É um projeto do Governo Federal, instituído pelo Decreto nº 8.373/2014, que tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, armazenando-as em um Ambiente Nacional Virtual, a fim de possibilitar aos órgãos participantes do projeto, na medida da pertinência temática de cada um, a utilização de tais informações para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais e para a apuração de tributos e da contribuição para o FGTS” (Brasil,2023). O trecho refere-se ao:
Com base na Lei Federal nº 9.430/1996, assinale a alternativa correta a respeito da documentação fiscal.
Segundo João Eudes Bezerra Filho (2021): “Sob esse prisma, o patrimônio é visto como o conjunto dos elementos ou espécies de que é constituído, segregado em Patrimônio Positivo (bens e direitos) e Oneroso (obrigações), que serão analisados separadamente”. Essa é a definição de qual aspecto?
Com suporte no artigo 6º da Lei Federal nº 9.717/1998, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão constituir fundos integrados de bens, direitos e ativos, com finalidade previdenciária, observados os critérios legais e os seguintes preceitos, EXCETO:
