2. Questões de Concurso
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IV-UFG - 2024 - Prefeitura de Turvânia - GO - Auditor Fiscal de Tributos Municipais
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Correspondem, respectivamente, à suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário:
O Código Tributário Nacional estabelece que a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação. Em relação à responsabilidade por infrações tributárias, essa é
O sujeito ativo da obrigação tributária principal, é a pessoa
Conforme o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal é definida como sendo a obrigação
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