limpar filtros
Questões por página:
Consoante as disposições da Resolução n.1.073, de 10 de outubro de 2001, são penalidades disciplinares:
Questão DESATUALIZADA
De acordo com Resolução n.1.007, de 20 de abril de 1999, compete a Assessoria Técnica da Presidência:
Tendo como referência os termos da Resolução n.1.218, de 3 de julho de 2007, considerando os cam­pos temáticos, áreas de atuação e competências de cada Comissão Permanente, qual e a Comissão responsável pelas relações de trabalho?
Questão DESATUALIZADA
Com base no Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa (Resolução n.1.073, de 10 de outubro de 2001), no tocante a posse e ao exercicio:
Para os efeitos da Resolução n.1.007, de 20 de abril de 1999, considera-se