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ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Fisioterapeuta
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Concurso:
Prefeitura de Conde - PB
Disciplina:
Direito Penal
No artigo 155, parágrafo 4º do Código Penal, NÃO é considerado um furto qualificado quando é cometido(a):
Concurso:
Prefeitura de Conde - PB
Disciplina:
Direito Penal
O art.328 do Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, aponta que usurpar o exercício de função pública resulta em uma pena e detenção, de 3 meses a 2 anos, e multa. Em seu parágrafo único, se do fato o agente aufere vantagem, a pena será de
Concurso:
Prefeitura de Conde - PB
Disciplina:
Direito Penal
O Art.135 do Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40 trata sobre qual assunto?
Concurso:
Prefeitura de Conde - PB
Disciplina:
Ética na Administração Pública
Qual alternativa apresenta a definição mais condizente com o termo ética?
Concurso:
Prefeitura de Conde - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Todas as alternativas abaixo são objetivos fundamentais da Constituição Federal, EXCETO: