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Assinale a alternativa que indica o nome do colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias.
Em relação à organização da educação nacional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios se organizam, quanto aos respectivos sistemas de ensino, em que tipo de regime?
Libâneo (2012) faz uma crítica a como, muitas vezes, a função social da escola sobreleva a sua função escolar propriamente dita. Ou seja, para o autor, o problema está na distorção dos objetivos da escola, quando a função de socialização passa a ter apenas o sentido de convivência, de compartilhamento cultural, de práticas de valores sociais, em detrimento do acesso à cultura e à ciência acumuladas pela humanidade. Com isso o autor, postula que:
De acordo com a legislação vigente, a Educação Especial, a Educação Básica do Campo, a Educação Escolar Quilombola e a Educação à Distância correspondem as(aos):
Assinale a alternativa que corresponde corretamente aos níveis da Educação Básica brasileira.