limpar filtros
Questões por página:
Sobre os Programas de Assistência Social, conforme a Seção IV da LOAS, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme a LOAS, na organização dos serviços da assistência social, serão criados programas de amparo para determinados públicos, conforme especificados abaixo:

I. Crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social. II. Pessoas que vivem em situação de rua. III. Pessoas idosas carentes residentes em instituições de longa permanência, nas quais o poder público apoiará o atendimento integral à saúde.

Quais estão corretos?
Conforme a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), os beneficiários do benefício de prestação continuada, quando não estiverem inscritos no CadÚnico ou quando estiverem com o cadastro desatualizado há mais de 24 meses, deverão regularizar a situação nos prazos descritos nas assertivas abaixo, contados a partir da efetiva notificação bancária ou por outros canais de atendimento:

I. Trinta dias para Municípios de pequeno porte.
II. Noventa dias para Municípios de médio e grande porte ou metrópole, com população acima de 50.000 habitantes.
III. Na falta da ciência da notificação bancária ou por outros canais de atendimento, o crédito do benefício será bloqueado em trinta dias após o envio da notificação.


Quais estão corretas?
Conforme mencionado no ECA, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre as obrigações das entidades que desenvolvem programas de internação, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Não restringir nenhum direito que não tenha sido objeto de restrição na decisão de internação. II. Preservar a identidade e oferecer ambiente de respeito e dignidade ao adolescente. III. Diligenciar no sentido do restabelecimento e da preservação dos vínculos familiares.