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O § V do art.24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tem como tema a avaliação escolar e dispõe, quanto à verificação do rendimento escolar, que a permissão para a aceleração de estudos deve estar restrita apenas a casos de deficiência intelectual grave (1ª parte); a obrigatoriedade de estudos de recuperação realizados somente após o término do ano letivo regular (2ª parte); e a prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos (3ª parte).

Quais partes estão corretas?
A respeito dos anos iniciais do Ensino Fundamental, a BNCC enfatiza que a progressão do conhecimento ocorre:
De acordo com o art.2º das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, a sua meta é:
De acordo com o art.2º, parágrafo único, inciso I, da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, o Poder Público deve assegurar diversas medidas na área da educação para as pessoas com deficiência. Assinale a alternativa abaixo que representa corretamente uma dessas medidas.
Segundo a BNCC, na primeira etapa da Educação Básica, de acordo com os eixos estruturantes da Educação Infantil – interações e brincadeiras –, devem ser assegurados seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento: conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se. Para a BNCC, qual é o papel desses direitos de aprendizagem e desenvolvimento no contexto da Educação Infantil?