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FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Professor em Atividade de Coordenação e Planejamento (Nível Superior)
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Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Segundo o artigo nº 192 dessa Lei, ficam isentos do pagamento de passagens nos transportes coletivos, na circunscrição do Município de Capanema, as pessoas maiores de
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Quanto à subvenção de entidades desportivas profissionais no Município de Capanema, o artigo nº 186 dessa Lei estabelece que é
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O artigo 87 dessa Lei estabelece que o pagamento do funcionalismo público municipal será feito integralmente
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Com base no §1º do artigo 18 dessa Lei, avalie as asserções a seguir:
I. O estágio probatório será retomado a partir do retorno de um servidor ao cargo para o qual foi nomeado, contabilizando o período inicialmente cumprido.
II. O estágio probatório ficará suspenso por motivo de doença em pessoa da família do servidor; quando o servidor for designado para função de direção, chefia, assessoramento e cargos em comissão, ou para ocupar cargo público eletivo.
É correto afirmar que
I. O estágio probatório será retomado a partir do retorno de um servidor ao cargo para o qual foi nomeado, contabilizando o período inicialmente cumprido.
II. O estágio probatório ficará suspenso por motivo de doença em pessoa da família do servidor; quando o servidor for designado para função de direção, chefia, assessoramento e cargos em comissão, ou para ocupar cargo público eletivo.
É correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Em relação à Estrutura de Cargos e Carreira, estabelecida nessa Lei, considere as seguintes afirmações:
I. Compõem o quadro do pessoal permanente da rede pública municipal de ensino de Capanema os grupos ocupacionais do Magistério e de Apoio Escolar.
II. As funções de confiança correspondem às atividades de Coordenação e de Direção de Unidades Escolares, devendo ser exercidas por servidores ocupantes de cargo de Professor.
III. As referências dizem respeito à progressão horizontal de cada servidor do quadro permanente, sendo que a mudança de uma para outra aumenta o patamar do vencimento básico em 5% (cinco por cento), até o limite de 10 (dez) referências.
É correto o que se afirma em
I. Compõem o quadro do pessoal permanente da rede pública municipal de ensino de Capanema os grupos ocupacionais do Magistério e de Apoio Escolar.
II. As funções de confiança correspondem às atividades de Coordenação e de Direção de Unidades Escolares, devendo ser exercidas por servidores ocupantes de cargo de Professor.
III. As referências dizem respeito à progressão horizontal de cada servidor do quadro permanente, sendo que a mudança de uma para outra aumenta o patamar do vencimento básico em 5% (cinco por cento), até o limite de 10 (dez) referências.
É correto o que se afirma em
