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O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, determina que é dever do Estado, da família e da sociedade assegurar, com absoluta prioridade, direitos como vida, saúde, educação e cultura. No campo educacional, cabe ao Estado garantir vagas, atendimento especializado e políticas que assegurem permanência e processos de inclusão. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA:
O Referencial Curricular do Paraná destaca que o Currículo deve dialogar com a realidade sociocultural das comunidades escolares, valorizando saberes locais, identidades e contextos territoriais. Essa perspectiva busca superar visões reducionistas de ensino centrado apenas em conteúdos universais, enfatizando a articulação entre conhecimentos científicos e saberes tradicionais. Nessa abordagem, o papel da escola é promover aprendizagens significativas que considerem diversidade, participação e pertencimento. Dessa maneira, assinale a alternativa CORRETA, que melhor expressa essa concepção.
A gestão educacional envolve processos administrativos, pedagógicos, relacionais e participativos que visam à melhoria da qualidade da educação. Um dos instrumentos fundamentais é a avaliação institucional, que deve oferecer subsídios para o planejamento, a tomada de decisões e a definição de prioridades. Essa avaliação precisa considerar indicadores como desempenho, participação da comunidade, gestão de recursos e desenvolvimento profissional. À luz desse entendimento, assinale a alternativa CORRETA sobre a função da avaliação institucional.
Quanto ao PNE-Plano Nacional de Educação, é CORRETO afirmar:
A gestão educacional democrática constitui princípio da educação brasileira previsto na Constituição e na LDB. Ela envolve organização coletiva, participação, descentralização, transparência e construção compartilhada de decisões. Nesse modelo, toda a comunidade escolar ― professores, estudantes, funcionários, famílias e demais atores ― participa da definição das prioridades e da avaliação do trabalho pedagógico. Considerando essa perspectiva, assinale a alternativa CORRETA: