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AVALIA - 2024 - IMASUL - Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Analista Ambiental - Assistência Social (Nível Superior)
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De acordo com o Artigo 23º da Lei nº 1.102/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências, são competentes para dar posse, EXCETO
Com base no Artigo 18º da Lei nº 1.102/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Artigo 9º da Lei nº 1.102/1990, são requisitos básicos para ingresso no serviço público, EXCETO
De acordo com o "Manual de Orientação do eSocial" (2023), o eSocial estabelece a forma com que passam a ser prestadas as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício, e de produção rural. Portanto, não se trata de uma nova obrigação tributária acessória, mas de uma nova forma de cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias já existentes. Com isso, ele não altera as legislações específicas de cada área, mas apenas cria uma forma única e mais simplificada de atendê-las. De acordo com os princípios do eSocial, assinale a alternativa INCORRETA.
A gestão de pessoas é a área responsável por administrar o capital humano das empresas. De acordo com essa afirmação, assinale a alternativa correta.
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