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FCC - 2011 - TRT - 1ª Região (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto
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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Quanto ao custeio das entidades sindicais, por meio da arrecadação da contribuição sindical, o sistema dispõe os seguintes valores para os trabalhadores:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Conforme o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho,
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
São regras aplicáveis à categoria dos trabalhadores domésticos, dentre outras, idade mínima de
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Quanto à equiparação salarial prevista no art. 461 da CLT, se estiverem presentes os demais requisitos previstos na legislação trabalhista, é devido o pagamento do mesmo salário ao empregado equiparando que
